A desoneração dos tributos sobre os combustíveis é o que tem garantido que os valores não aumentassem até agora. Entenda o que pode acontecer!
Nos últimos meses, milhares de brasileiros ficaram preocupados com a variação dos preços dos combustíveis, que hora estavam mais altos, hora estavam abaixando. Como os preços nas bombas dispararam no início do ano passado, o governo vigente decidiu tomar uma atitude para frear as altas.
Quer entender como funciona a desoneração dos combustíveis e o que deve acontecer daqui para frente? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o tema!
Isenção dos impostos sobre os combustíveis
A princípio, uma das principais decisões do governo Bolsonaro (PL) para frear a alta dos combustíveis foi a de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que incluiu também outros serviços essenciais (como o gás natural, a energia elétrica, o transporte coletivo e as telecomunicações), causou um impacto direto do valor dos combustíveis.
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Dessa forma, o máximo que os estados poderiam cobrar após a ação era 18% sobre o ICMS. Posteriormente à medida, a alíquota em algumas regiões poderia chegar até 30% do imposto. Além disso, outra medida importante nessa influência foi zerar os tributos federais, como o Cofins e o PIS/Pasep. Com isso, a gasolina chegou a encerrar o ano de 2022 com um recuo total de 25,8% no valor, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Prorrogação e data de vigência
Logo após assumir seu cargo como novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis que deve durar até o final de fevereiro. Sem esse movimento, a desoneração passaria a valer somente até dezembro do ano passado.
Neste meio tempo, a equipe de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, avalia quais os impactos que a decisão infligiu às contas públicas. Isso porque, ao abrir mão da cobrança dos impostos, a União sofreu um baque com uma forte perda de arrecadação.
Dito isso, a prorrogação aprovada pelo presidente já tem data para acabar: segundo o documento que foi assinado na primeira semana de janeiro, a isenção das alíquotas do Cofins e do PIS/Pasep sobre o gás liquefeito de petróleo, o biodiesel e o diesel seguirá até o dia 31 de dezembro deste ano. Contudo, no caso da gasolina, o prazo de vigência é o mesmo do Cide zero: dia 28 de janeiro.
Ainda nesta semana, o ministro Haddad chegou a anunciar um pacote fiscal para reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões previsto para 2023 e recuperar as contas públicas. Uma das medidas anunciadas é justamente a volta da cobrança dos impostos federais sobre o litro da gasolina.
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Apesar de o ministro ter divulgado as intenções do ministério, cabe somente ao presidente Lula decidir qual futuro levará a isenção dos impostos. Nesse sentido, a decisão ainda deve ser avaliada juntamente com sua equipe, que precisará decidir entre a manutenção do rombo e o comprometimento da renda dos brasileiros.
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A partir desta segunda-feira (18), o aplicativo do Bolsa Família contará com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada.
A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de famílias beneficiárias.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que desenvolveu as melhorias do aplicativo em parceria com a Caixa Econômica Federal, a reformulação foi feita com foco na experiência do usuário e na inclusão digital. A modernização promoverá mais acessibilidade, transparência e autonomia aos beneficiários.
“As novas funções do aplicativo do Bolsa Família vão na linha do que faz o governo, ao facilitar o serviço para o usuário. No dia a dia, as famílias poderão acessar informações importantes e saber, por exemplo, o motivo do bloqueio do benefício. Elas também poderão identificar medidas que precisam ser adotadas para regularizar a situação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
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A nova versão do aplicativo permitirá que o responsável familiar consulte informações detalhadas sobre a situação do benefício, a composição dos pagamentos e eventuais ocorrências relacionadas ao cadastro, identificando possíveis pendências que precisam ser regularizadas para garantir a continuidade do recebimento. O resultado deve ser a agilidade no atendimento nos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros serviços públicos.
Entre os aprimoramentos de acessibilidade estão a compatibilidade com leitores de tela, como o TalkBack, além da otimização de funcionalidades como o extrato de pagamento, as mensagens do programa e o calendário de repasses. O cidadão também poderá conhecer outros programas do governo, com acesso direcionado às páginas de cada iniciativa.
As principais funções do aplicativo são a consulta dos tipos de benefício; verificação de situações e pendências que possam interromper o pagamento; acompanhamento das parcelas mensais do benefício; consulta de datas de pagamento; acesso às informações atualizadas do programa; conhecer outros programas do governo; navegação em interface mais simples e intuitiva; obtenção de informações sobre o programa; e um canal direto com a Caixa Econômica Federal.
A apresentação das atualizações do funcionamento das ferramentas disponíveis no aplicativo será feita no próximo dia 27, em Brasília. No mesmo dia será lançado um site exclusivo do Bolsa Família. O portal terá conteúdos como calendário de pagamentos, acesso ao benefício, regras do programa, canais de atendimento, perguntas frequentes e orientações às famílias atendidas.
O ex-governador do Acre, Gladson Cameli, anunciou neste sábado (16) uma redução na tarifa de energia elétrica para os consumidores acreanos a partir de julho de 2026. A informação foi divulgada por meio das redes sociais e, segundo o gestor, a medida é resultado de articulações junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na publicação, Gladson destacou que a redução média prevista será de 4,51%, percentual inferior ao reajuste inicialmente estimado, que poderia chegar a 11,54%, conforme estudos debatidos desde o ano passado.
“Tenho uma boa notícia para animar ainda mais o nosso sábado. A partir de julho de 2026, os consumidores acreanos vão ter redução na tarifa de energia elétrica graças a um pedido meu junto à Agência Nacional de Energia Elétrica”, afirmou o governador.
Gladson ressaltou que o trabalho de articulação vem sendo realizado desde 2025, em diálogo com a diretoria da Aneel, na tentativa de evitar impactos maiores aos consumidores acreanos.
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“Desde o ano passado, acompanho o reajuste de energia e trabalho junto à diretoria da Aneel para conseguir uma redução da tarifa. Em dezembro o efeito médio do reajuste foi de 11,54%, mas eles ouviram o nosso pleito e conseguimos que haja uma redução para 4,51% de efeito médio, já a partir de julho de 2026”, declarou.
O ex-chefe do Executivo estadual classificou a medida como uma conquista importante para a população e destacou o impacto positivo no orçamento das famílias.
“Toda a população do nosso estado será beneficiada. Sem dúvida, é uma grande conquista que vai trazer um alívio para o bolso dos consumidores”, disse.
Ainda segundo Gladson Cameli, a proposta já está pautada para análise e debate pelo colegiado da Aneel na próxima terça-feira, 19 de maio.
A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em parceria com o Governo do Estado do Acre, realizou na última segunda-feira, 11, a abertura oficial da fase municipal dos Jogos Escolares 2026. A cerimônia aconteceu na Escola Antônio de Oliveira Dantas e reuniu estudantes, professores, gestores, autoridades e representantes da comunidade escolar para celebrar o início das competições estudantis no município.
O evento contou com a presença do prefeito em exercício Andinho Lima, do secretário municipal de Educação, Júnior Pinho, Secretário Municipal de Articulação Institucional, José Luiz Bentes, do coordenador do Núcleo da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Alcione Benevides, do presidente da Câmara Municipal, Zeca do Pentecostes, além dos vereadores Vlade Vasconcelos e Professor Amozildo.
Durante sete dias, mais de 300 alunos de oito escolas estaduais disputarão modalidades como futsal, vôlei, vôlei de areia, handebol e atletismo, nas categorias masculina e feminina, envolvendo estudantes de 12 a 17 anos.
Uma das novidades desta edição é a participação da Escola Antônio Serafim do Pentecostes e da Escola Maria Firmino, que trouxeram atletas da comunidade do Rio Azul para integrar as competições, fortalecendo a inclusão e a integração entre as comunidades rurais e urbanas.
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O prefeito em exercício Andinho Lima destacou a importância do esporte na formação dos jovens. “Os Jogos Escolares representam união, disciplina e incentivo para nossos estudantes. É através do esporte que muitos jovens descobrem talentos, aprendem sobre respeito e fortalecem os laços de amizade. A gestão municipal seguirá apoiando iniciativas que valorizem nossa juventude”, afirmou.
Júnior Pinho, secretário municipal de Educação, Júnior Pinho, ressaltou o empenho das equipes escolares e o fortalecimento da parceria entre município e Estado. “Esse momento é muito importante porque reúne educação, esporte e integração social. Estamos felizes em ver a participação das escolas e o envolvimento dos estudantes. Nosso objetivo é incentivar cada vez mais a prática esportiva dentro do ambiente escolar”, destacou.
Já o coordenador do Núcleo da SEE, Alcione Benevides, enfatizou a relevância da competição para o desenvolvimento dos alunos. “Os Jogos Escolares vão além da disputa esportiva. Eles promovem inclusão, cidadania e estimulam nossos estudantes a sonharem mais alto”, afirmou.
O presidente da Câmara, Zeca do Pentecostes, e os vereadores Vlade Vasconcelos e Professor Amozildo também destacaram o compromisso do Legislativo em apoiar ações voltadas à juventude e ao fortalecimento da educação no município.
A abertura contou ainda com o desfile das delegações e a participação dos jovens do NUCA, que apresentaram cartazes da campanha Maio Laranja, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reforçando a conscientização e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As equipes vencedoras garantirão vaga para representar Mâncio Lima na fase estadual dos Jogos Escolares do Acre.
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