Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas.
A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.
De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.
“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão.
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A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.
“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.
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A Justiça decretou na manhã desta quinta-feira, 07, a internação provisória do adolescente investigado pelo ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco (AC). A decisão foi tomada após audiência realizada nesta manhã.
Conforme informações apuradas pelo jornalista Marcos Venicios, do ac24horas, a medida terá prazo máximo de 45 dias, período em que o processo deverá ser concluído e sentenciado.
Com a decisão judicial, o próximo passo será a fase de instrução processual. Nesta etapa, deverão ser ouvidas testemunhas, além do próprio adolescente, para esclarecimentos sobre o caso.
Ao final do processo, a Justiça poderá aplicar medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado, limitada ao período máximo de três anos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação também determina reavaliações obrigatórias a cada seis meses.
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Quatro pessoas foram atingidas por disparos de armas de fogo, no início desta terça-feira (5), após um ataque no colégio Instituto São José, em Rio Branco, no Acre. O menor, de 13 anos, que efetuou os disparos já foi identificado, assumiu a autoria dos disparos e encontra-se sob a custódia do Estado, juntamente com a arma utilizada.
Segundo o Governo do Acre, três funcionárias e um aluno foram atingidos. Duas profissionais morreram no local, e as outras vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro da capital.
Um ataque a tiros registrado na tarde desta terça-feira, 5, dentro do Instituto São José, em Rio Branco, resultou na morte de duas funcionárias da instituição e deixou outras quatro pessoas feridas.
As informações foram confirmadas à imprensa pelo tenente da Polícia Militar do Acre, coronel Russo. Segundo a corporação, o aluno apontado como responsável pelo ataque já se entregou às autoridades e está sob custódia da segurança pública estadual.
De acordo com dados preliminares, ainda não há confirmação se as vítimas fatais atuavam como professoras ou integravam a equipe de apoio da escola. A polícia iniciou os procedimentos de investigação e também está em contato com familiares do suspeito.
O prédio do colégio está sendo evacuado para que as equipes de segurança realizem uma varredura completa em todos os ambientes, garantindo que não haja outros riscos no local.
Ação na comunidade Bom Sossego contou com a presença da governadora Mailza Assis e oferta de serviços médicos, exames e entrega de implementos agrícolas
Um final de semana marcado por atendimentos de saúde, ações sociais e presença do Governo do Estado movimentou a comunidade do PA Bom Sossego, no Rio Azul, uma das localidades mais distantes de Mâncio Lima. A ação de Saúde Itinerante reuniu mais de 50 profissionais e realizou mais de 1 mi procedimentos.
A estrutura contou com três clínicos gerais, dois ginecologistas, uma pediatra, dois dentistas, equipe de vacinação, testes rápidos e outros serviços de saúde. Pela primeira vez, a comunidade também recebeu a visita de uma governadora do Estado, que acompanhou os atendimentos e realizou a entrega de implementos agrícolas para moradores da região.
O prefeito Zé Luiz destacou a importância das parcerias para a realização da ação: “Para a gente, enquanto gestor, é muito gratificante poder levar um atendimento mais especializado e digno para as comunidades. Isso só acontece porque temos a parceria com o Governo do Estado. Desde a época do ex-governador Gladson Cameli, que abraçou Mâncio Lima, e agora com a governadora Mailza não tem sido diferente. Montar uma logística dessa exige tempo e estrutura. O CIOPAER, através da Secretaria de Segurança Pública, tem dado todo o apoio necessário. Sem isso, essa ação não estaria acontecendo”, afirmou o prefeito.
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O deslocamento da equipe até a comunidade exigiu semanas de preparação. A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, organizou transporte, alojamento, medicamentos, insumos e toda a estrutura necessária para garantir os atendimentos.
A secretária de Saúde, Rusie Lima, ressaltou o trabalho realizado para levar os serviços às comunidades de difícil acesso.
“É toda uma logística preparada durante cerca de um mês para conseguirmos chegar às comunidades. O Exército Brasileiro também está presente e tem sido parceiro dessas ações ao longo da gestão. Existe toda uma preparação envolvendo insumos, medicação, materiais de atendimento e transporte. Estamos ofertando serviços de ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia, vacinação, testes rápidos e outros atendimentos. A avaliação é positiva, com procura recorde pelos serviços, o que fortalece a continuidade e a melhoria das próximas ações”, destacou.
Morador da comunidade há 28 anos, o produtor rural Francisco Gomes de Lima elogiou a organização dos atendimentos.
“Já participei de outras ações aqui, mas dessa forma organizada ainda não tinha acontecido. Hoje fomos muito bem atendidos. Todo mundo foi chamado na hora certa. Passei pelo ginecologista, fiz consulta, recebi encaminhamento para exame de sangue e medicação. O atendimento foi muito bom”, relatou.
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A grande novidade desta edição da saúde itinerante foi a ampliação da oferta do implante contraceptivo Implanon, que antes era disponibilizado apenas para mulheres de 14 a 19 anos e agora passou a atender também outras faixas etárias. Com isso, mulheres das comunidades Três Unidos e Bom Sossego estão sendo contempladas com mais uma opção de planejamento reprodutivo e cuidado com a saúde da mulher.
Além da pílula anticoncepcional e dos preservativos, as moradoras passaram a ter acesso ao Implanon diretamente na comunidade, com acompanhamento e inserção realizados pelos profissionais da saúde durante a ação itinerante. A iniciativa amplia o acesso a métodos contraceptivos modernos e reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde preventiva e a autonomia das mulheres ribeirinhas.
Durante a ação de saúde realizada na comunidade Bom Sossego, a equipe também promoveu um momento especial em homenagem ao Dia das Mães, levando alegria, confraternização e reconhecimento às mulheres da comunidade. A programação contou com distribuição de brindes, sorteio de prêmios e momentos de interação, criando um ambiente acolhedor e de celebração. A homenagem reforçou o cuidado e a valorização das mães, que além de receberem atendimentos de saúde, puderam participar de uma manhã marcada pelo carinho, união e gratidão.
Visita da governadora Mailza Assis
Durante a programação, a governadora Mailza Assis visitou a comunidade e realizou a entrega de implementos agrícolas adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas ainda durante seu mandato como senadora da República.
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As comunidades ribeirinhas receberam descascadoras de arroz, barcos e kits para casas de farinha.
“Para desenvolver um bom trabalho no Governo do Estado é necessário conhecer as comunidades e acompanhar de perto as necessidades da população. Estou aqui hoje a convite do prefeito Zé Luiz, junto com o deputado Zezinho Barbary, acompanhando essa ação de saúde e também entregando equipamentos importantes para a produção rural e para a logística das famílias. Nosso dever é buscar meios de diminuir as dificuldades da população que vive em regiões distantes”, afirmou a governadora.
O deputado federal Zezinho Barbary participou da ação acompanhando a execução de emendas destinadas ao município e anunciando novos recursos para Mâncio Lima.
O presidente da Câmara Municipal, Zeca do Pentecostes, também acompanhou a agenda e destacou a importância da iniciativa: “Estamos acompanhando de perto esta ação porque entendemos a importância dela para as comunidades. Trazer médicos especialistas para uma localidade distante como o Alto Rio Azul mostra o resultado de uma parceria entre Prefeitura, Câmara e Governo do Estado. Como vereadores e fiscais do povo, é importante estarmos presentes para acompanhar os serviços oferecidos à população”, disse.
O presidente da comunidade do PA Bom Sossego, Gustavo Nascimento, agradeceu pela realização da ação e pela presença da governadora.
“Esse momento é muito importante para toda a comunidade. Ficamos felizes em receber pela primeira vez uma governadora aqui no Bom Sossego. Também agradecemos ao prefeito Zé Luiz pela realização da ação itinerante pela segunda vez na comunidade. Esperamos que possa acontecer mais vezes”, afirmou.
A ação de Saúde Itinerante na comunidade Três Unidos contou com uma equipe formada por três clínicos gerais, dois ginecologistas, um pediatra e dois dentistas, garantindo atendimento especializado à população. Durante a programação, foram realizados 30 atendimentos ginecológicos, 30 pediátricos, 50 clínicos gerais, além de atendimentos odontológicos e 20 sessões de fisioterapia. A equipe também realizou 55 testes rápidos, 29 procedimentos de implantação do Implanon, 20 exames de ultrassonografia e 100 coletas de exames laboratoriais.
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Já na comunidade Bom Sossego, a ação registrou 35 atendimentos ginecológicos, 33 pediátricos, 80 clínicos gerais, 35 odontológicos e 21 atendimentos de fisioterapia. Também foram realizados 100 testes rápidos, 30 procedimentos de implantação do Implanon, 32 exames de ultrassonografia e 150 coletas de exames laboratoriais, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde especializada.
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