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Saque-aniversário do FGTS será extinto, diz ministro do Trabalho

Folha do Juruá

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O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será extinto a partir de março deste ano, de acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que também preside o Conselho Curador do FGTS. Disponível aos trabalhadores desde fevereiro de 2020, a modalidade que permite ao cotista sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário, foi responsável por injetar, aproximadamente, R$ 34 bilhões na economia em 2022.

A reunião do Conselho, que deverá pactuar a decisão sobre a suspensão do benefício, só deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, declarou o ministro do Trabalho, em entrevista, ontem, à GloboNews. As afirmações do ministro, que já havia mencionado o assunto no início deste mês — e depois recuou —, provocaram controvérsia.

O ministro também destacou um dos problemas que impedem a continuidade do serviço. De acordo com Marinho, trabalhadores reclamam que, uma vez realizado o saque-aniversário, os valores do FGTS ficam retidos por dois anos. Assim, caso o trabalhador seja demitido, poderá retirar apenas o valor referente à multa rescisória e não o valor integral da conta.

Além disso, ele lembrou que o FGTS também serve para conceder empréstimos a projetos de infraestrutura e para a construção da casa própria. Por conta disso, ele avaliou que o saque aniversário “enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego”, pois sobram menos recursos para investimentos.

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A declaração do ministro do Trabalho causou polêmica entre os sindicalistas. O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador junto ao governo federal. Os recursos funcionam como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão sem justa causa, pois, ao sair da empresa, terá acessos ao valor integral do depósito, além da multa rescisória.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, defende que a mudança seja discutida com os trabalhadores e suas centrais sindicais, mas concorda com avaliação de Marinho de que a retirada mensal contraria a destinação do fundo. ele destaca, porém, que a mudança não pode ocorrer de forma abrupta.

“Sou contra que o trabalhador retire o dinheiro do FGTS no seu aniversário. Até porque o espírito desse dinheiro é para investimento em casa e saneamento básico. Proponho que essa retirada dure mais um tempo. E depois seja cortada de vez”, ressaltou.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que pensa diferente. “Sou a favor do saque-aniversário, porque os trabalhadores estão sacando um dinheiro parado que não está rendendo muita coisa. E quem saca são pessoas que estão com muitas dificuldades. Agora, eu sei também que o objetivo principal do FGTS é a casa própria, a infraestrutura. Mas defendemos que haja uma remuneração melhor para esse dinheiro que está parado lá”, avaliou.

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Justiça decreta internação provisória de adolescente que matou funcionárias em escola do Acre

Folha do Juruá

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A Justiça decretou na manhã desta quinta-feira, 07, a internação provisória do adolescente investigado pelo ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco (AC). A decisão foi tomada após audiência realizada nesta manhã.

Conforme informações apuradas pelo jornalista Marcos Venicios, do ac24horas, a medida terá prazo máximo de 45 dias, período em que o processo deverá ser concluído e sentenciado.

Com a decisão judicial, o próximo passo será a fase de instrução processual. Nesta etapa, deverão ser ouvidas testemunhas, além do próprio adolescente, para esclarecimentos sobre o caso.

Ao final do processo, a Justiça poderá aplicar medida socioeducativa de internação por tempo indeterminado, limitada ao período máximo de três anos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação também determina reavaliações obrigatórias a cada seis meses.

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Quatro pessoas foram atingidas por disparos de armas de fogo, no início desta terça-feira (5), após um ataque no colégio Instituto São José, em Rio Branco, no Acre. O menor, de 13 anos, que efetuou os disparos já foi identificado, assumiu a autoria dos disparos e encontra-se sob a custódia do Estado, juntamente com a arma utilizada.

Segundo o Governo do Acre, três funcionárias e um aluno foram atingidos. Duas profissionais morreram no local, e as outras vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro da capital.

 

Fonte: Ac24Horas

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Ataque em escola deixa duas funcionárias mortas e quatro feridos; suspeito se entrega

Folha do Juruá

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Um ataque a tiros registrado na tarde desta terça-feira, 5, dentro do Instituto São José, em Rio Branco, resultou na morte de duas funcionárias da instituição e deixou outras quatro pessoas feridas.

As informações foram confirmadas à imprensa pelo tenente da Polícia Militar do Acre, coronel Russo. Segundo a corporação, o aluno apontado como responsável pelo ataque já se entregou às autoridades e está sob custódia da segurança pública estadual.

De acordo com dados preliminares, ainda não há confirmação se as vítimas fatais atuavam como professoras ou integravam a equipe de apoio da escola. A polícia iniciou os procedimentos de investigação e também está em contato com familiares do suspeito.

O prédio do colégio está sendo evacuado para que as equipes de segurança realizem uma varredura completa em todos os ambientes, garantindo que não haja outros riscos no local.

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Fonte: Ac24horas

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Saúde Itinerante realiza mais de 1.000 procedimentos e amplia atendimento especializado em comunidades rurais de Mâncio Lima

Folha do Juruá

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Ação na comunidade Bom Sossego contou com a presença da governadora Mailza Assis e oferta de serviços médicos, exames e entrega de implementos agrícolas

Um final de semana marcado por atendimentos de saúde, ações sociais e presença do Governo do Estado movimentou a comunidade do PA Bom Sossego, no Rio Azul, uma das localidades mais distantes de Mâncio Lima. A ação de Saúde Itinerante reuniu mais de 50 profissionais e realizou mais de 1 mi procedimentos.

A estrutura contou com três clínicos gerais, dois ginecologistas, uma pediatra, dois dentistas, equipe de vacinação, testes rápidos e outros serviços de saúde. Pela primeira vez, a comunidade também recebeu a visita de uma governadora do Estado, que acompanhou os atendimentos e realizou a entrega de implementos agrícolas para moradores da região.

O prefeito Zé Luiz destacou a importância das parcerias para a realização da ação: “Para a gente, enquanto gestor, é muito gratificante poder levar um atendimento mais especializado e digno para as comunidades. Isso só acontece porque temos a parceria com o Governo do Estado. Desde a época do ex-governador Gladson Cameli, que abraçou Mâncio Lima, e agora com a governadora Mailza não tem sido diferente. Montar uma logística dessa exige tempo e estrutura. O CIOPAER, através da Secretaria de Segurança Pública, tem dado todo o apoio necessário. Sem isso, essa ação não estaria acontecendo”, afirmou o prefeito.

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O deslocamento da equipe até a comunidade exigiu semanas de preparação. A Prefeitura de Mâncio Lima, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, organizou transporte, alojamento, medicamentos, insumos e toda a estrutura necessária para garantir os atendimentos.

A secretária de Saúde, Rusie Lima, ressaltou o trabalho realizado para levar os serviços às comunidades de difícil acesso.

“É toda uma logística preparada durante cerca de um mês para conseguirmos chegar às comunidades. O Exército Brasileiro também está presente e tem sido parceiro dessas ações ao longo da gestão. Existe toda uma preparação envolvendo insumos, medicação, materiais de atendimento e transporte. Estamos ofertando serviços de ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia, vacinação, testes rápidos e outros atendimentos. A avaliação é positiva, com procura recorde pelos serviços, o que fortalece a continuidade e a melhoria das próximas ações”, destacou.

Morador da comunidade há 28 anos, o produtor rural Francisco Gomes de Lima elogiou a organização dos atendimentos.

“Já participei de outras ações aqui, mas dessa forma organizada ainda não tinha acontecido. Hoje fomos muito bem atendidos. Todo mundo foi chamado na hora certa. Passei pelo ginecologista, fiz consulta, recebi encaminhamento para exame de sangue e medicação. O atendimento foi muito bom”, relatou.

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A grande novidade desta edição da saúde itinerante foi a ampliação da oferta do implante contraceptivo Implanon, que antes era disponibilizado apenas para mulheres de 14 a 19 anos e agora passou a atender também outras faixas etárias. Com isso, mulheres das comunidades Três Unidos e Bom Sossego estão sendo contempladas com mais uma opção de planejamento reprodutivo e cuidado com a saúde da mulher.

Além da pílula anticoncepcional e dos preservativos, as moradoras passaram a ter acesso ao Implanon diretamente na comunidade, com acompanhamento e inserção realizados pelos profissionais da saúde durante a ação itinerante. A iniciativa amplia o acesso a métodos contraceptivos modernos e reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde preventiva e a autonomia das mulheres ribeirinhas.

Durante a ação de saúde realizada na comunidade Bom Sossego, a equipe também promoveu um momento especial em homenagem ao Dia das Mães, levando alegria, confraternização e reconhecimento às mulheres da comunidade. A programação contou com distribuição de brindes, sorteio de prêmios e momentos de interação, criando um ambiente acolhedor e de celebração. A homenagem reforçou o cuidado e a valorização das mães, que além de receberem atendimentos de saúde, puderam participar de uma manhã marcada pelo carinho, união e gratidão.

Visita da governadora Mailza Assis

Durante a programação, a governadora Mailza Assis visitou a comunidade e realizou a entrega de implementos agrícolas adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas ainda durante seu mandato como senadora da República.

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As comunidades ribeirinhas receberam descascadoras de arroz, barcos e kits para casas de farinha.
“Para desenvolver um bom trabalho no Governo do Estado é necessário conhecer as comunidades e acompanhar de perto as necessidades da população. Estou aqui hoje a convite do prefeito Zé Luiz, junto com o deputado Zezinho Barbary, acompanhando essa ação de saúde e também entregando equipamentos importantes para a produção rural e para a logística das famílias. Nosso dever é buscar meios de diminuir as dificuldades da população que vive em regiões distantes”, afirmou a governadora.

O deputado federal Zezinho Barbary participou da ação acompanhando a execução de emendas destinadas ao município e anunciando novos recursos para Mâncio Lima.

O presidente da Câmara Municipal, Zeca do Pentecostes, também acompanhou a agenda e destacou a importância da iniciativa: “Estamos acompanhando de perto esta ação porque entendemos a importância dela para as comunidades. Trazer médicos especialistas para uma localidade distante como o Alto Rio Azul mostra o resultado de uma parceria entre Prefeitura, Câmara e Governo do Estado. Como vereadores e fiscais do povo, é importante estarmos presentes para acompanhar os serviços oferecidos à população”, disse.

O presidente da comunidade do PA Bom Sossego, Gustavo Nascimento, agradeceu pela realização da ação e pela presença da governadora.

“Esse momento é muito importante para toda a comunidade. Ficamos felizes em receber pela primeira vez uma governadora aqui no Bom Sossego. Também agradecemos ao prefeito Zé Luiz pela realização da ação itinerante pela segunda vez na comunidade. Esperamos que possa acontecer mais vezes”, afirmou.
A ação de Saúde Itinerante na comunidade Três Unidos contou com uma equipe formada por três clínicos gerais, dois ginecologistas, um pediatra e dois dentistas, garantindo atendimento especializado à população. Durante a programação, foram realizados 30 atendimentos ginecológicos, 30 pediátricos, 50 clínicos gerais, além de atendimentos odontológicos e 20 sessões de fisioterapia. A equipe também realizou 55 testes rápidos, 29 procedimentos de implantação do Implanon, 20 exames de ultrassonografia e 100 coletas de exames laboratoriais.

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Já na comunidade Bom Sossego, a ação registrou 35 atendimentos ginecológicos, 33 pediátricos, 80 clínicos gerais, 35 odontológicos e 21 atendimentos de fisioterapia. Também foram realizados 100 testes rápidos, 30 procedimentos de implantação do Implanon, 32 exames de ultrassonografia e 150 coletas de exames laboratoriais, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde especializada.

 

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